O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.119/21, que regulamenta o pagamento por serviços ambientais. Trata-se de uma forma de incentivo à conservação e desenvolvimento sustentável pela remuneração em troca do bem preservado.

O Uirapuru Ecologia do último sábado (20), apresentado pelo Geólogo Luiz Paulo Fragomeni, abordou esse tema e contou com a participação do engenheiro agrônomo, Bernardo Palma e do Deputado Federal, Arnaldo Jarim.

Conforme o engenheiro agrônomo, o texto cria uma política de pagamento por serviços ambientais, que determina objetivos e diretrizes, e um programa federal de pagamento por esses serviços (PFPSA) com foco em ações de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação, nas ações de combate à fragmentação de habitats e para a formação de corredores de biodiversidade e conservação dos recursos hídricos.

Ainda segundo o engenheiro, esse pagamento passa a ser um incentivo para quem tem na propriedade, tanto rural ou urbana, a preocupação e manutenção da questão ambiental.

Ouça a entrevista com o engenheiro agrônomo, Bernardo Palma:

O Deputado Federal, Arnaldo Jarim, destacou que a ideia é antiga e surge dentro do conceito de desenvolvimento sustentável. Ele ressalta que a sustentabilidade não é modismo e pontual de algumas pessoas preocupadas, tem que ser uma exigência de toda a sociedade.

Jarim disse que quando a lei foi criada ela contou com a avaliação de ambientalistas e pessoas do meio rural.

Ouça a entrevista com o Deputado Federal, Arnaldo Jarim: