Ações de desburocratização dos processos administrativos da Prefeitura, iniciativas como o Café com Emprego e mutirões para liberação de obras da construção civil estão entre os fatores apontados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico como responsáveis pelo número de solicitações de novos alvarás em Passo Fundo.
O indicador é uma das ferramentas utilizadas pelo Município para analisar o potencial de retomada e crescimento da economia local. Entre ações adotadas pela Prefeitura, como incentivo ao desenvolvimento da economia, também estão os projetos de desburocratização da estrutura administrativa, abrigados no Acelera Passo Fundo.
Em entrevista na Uirapuru, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Diorges Oliveira, contou que, desde o mês de maio, passou a ser utilizado em Passo Fundo o serviço digital do Alvará Online, para facilitar e agilizar a tramitação das solicitações. Esse processo eletrônico reduz o tempo de resposta ao contribuinte e torna mais célere todas as etapas até o deferimento do alvará.
Segundo o secretário, o aumento no número de pedidos de alvarás em Passo Fundo se dá muito por essa ferramenta online. Ele explica que, com o alvará digital, passaram de 4.300 as solicitações deferidas para contribuintes que entraram na plataforma e solicitaram abertura de novas empresas. Foram 2.585 solicitações de novos negócios e 1.783 pedidos para alterações em alvarás já existentes. Isso significa que muitas empresas que estavam funcionando para determinada atividade ampliaram seu leque de atendimento.
A grande maioria dessas solicitações, segundo o secretário, são de micro e pequenos empresários individuais, até porque, em função da pandemia, muitas pessoas que tinham emprego formal foram para a iniciativa privada e abriram seus negócios.
Segundo Diorges Oliveira, a Prefeitura vem reforçando a necessidade de construir iniciativas que estimulem a geração de emprego e renda, destacando que os eixos do programa Acelera Passo Fundo fomentam diferentes setores produtivos.
Para solicitar o serviço Alvará Online, é preciso entrar no site www.passofundo.rs.gov.br e clicar na aba ‘Serviços’.
