Dinheiro arrecadado com multas ambientais vai para fundo administrado por conselho municipal
Passo Fundo é referência no que se refere à legislação ambiental, mas infelizmente, suas abundantes fauna e flora têm sofrido com o crescente aumento de crimes praticados contra o meio ambiente. O que acaba gerando, também, um maior número de multas aplicadas, algumas registrando valores significativos.
Segundo informações apuradas pelo jornalismo da Rádio Uirapuru, hoje estão em análise cerca de 50 multas que se recebidas somariam mais de R$ 300 mil reais.
Conforme explica o secretário de Meio Ambiente, Enilson Gonçalves, todos os valores arrecadados são depositados em conta administrada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Finanças, além do Batalhão Ambiental e grupos ecológicos.
Ele salienta que após a notificação o autor ainda possui o prazo para defesa, posteriormente a isso, a autuação é julgada e cobrada.
Gonçalves registrou que os valores podem ser repassados a entidades ambientais, após a aprovação de todos integrantes do conselho, desde que os beneficiados apresentem projetos para utilização da verba.
Gonçalves registrou que os valores podem ser repassados a entidades ambientais, após a aprovação de todos integrantes do conselho, desde que os beneficiados apresentem projetos para utilização da verba.
O secretário destacou que em janeiro o fundo possuía, aproximadamente, R$ 12 mil reais e hoje conta com R$ 44 mil reais.