Conselho Municipal do Meio Ambiente orienta empresas e pessoas em geral para evitar multas e punições
O Conselho Municipal do Meio Ambiente foi tema do programa Uirapuru Ecologia do último sábado (07). Durante o programa foram esclarecidas quais as funções do conselho, quem o compõe e a finalidade dele ser mantido em Passo Fundo.
Participaram do programa a coordenadora do departamento de saneamento ambiental da UPF e membro do conselho do meio ambiente, Maritania Morgan Pavan e a jornalista e conselheira do meio ambiente Josiane Mesquita Antunes.
De acordo com Maritania, o órgão é formado por pessoas da sociedade civil, que trabalham de forma voluntária e representam empresas, centros de pesquisa, insituições de ensino, poder público, entre outros. O conselho é consultivo e deliberativo. Desse modo a entidade presta uma consultoria à secretaria do Meio Ambiente nas demandas que chegam na pasta.
O conselho é formado por várias câmaras temáticas, como de julgamentos de multas, avaliações de projetos e outras decisões voltadas a área ambiental. Há cada dois anos mudam os conselheiros, que recebem uma formação para entender o papel do órgão consultivo, onde cada um deve atuar e orientar as pessoas e as instituições ligadas ao Meio Ambiente. Maritania explica que até mesmo aconselhar a população em geral em situações do dia a dia, como poda de árvores, é papel dos conselheiros.
Conforme a conselheira Josiane Mesquita Antunes, a população precisa saber que as decisões tomadas pelo conselho do Meio Ambiente não são tomadas por apenas uma pessoas ou uma instituição. As multas e advertências passam pela análise de diversas pessoas, antes de serem efetivadas. A conselheira destaca que a população, empresas e entidades da cidade devem ver o conselho com um apoio para esclarecimentos, não somente em caráter de punição e fiscalização de irregularidades. Ela frisa que todas as empresas e pessoas em geral que tenham alguma dúvida em relação a problemas ambientais podem consultar o órgão e ter um esclarecimento sobre o que fazer para evitar multas e punições por danos ao meio ambiente.