O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo (CBHPF) apresentou o Enquadramento das Águas para as prefeituras da região. A audiência pública foi realizada na sexta-feira (22), na UPF, em Passo Fundo. O enquadramento estabelece metas de qualidade de água para os próximos 20 anos. Este instrumento possui força de lei e deve ser referência para licenciamentos ambientais e planos de saneamento dos municípios.
Participaram gestores municipais, membros do Comitê e demais interessados.

De acordo com o presidente do CBHPF, Claud Goellner, o enquadramento está sendo divulgado porque ele deve ser levado em conta pelos municípios no momento da elaboração dos planos diretores, de saneamento e licenciamentos ambientais.

“Só atingiremos as metas de qualidade da água se os municípios cumprirem o enquadramento. As prefeituras têm um papel importantíssimo neste processo que tem com objetivo garantir água de boa qualidade e suficiente para todas as atividades econômicas e para a população”, salientou Goellner.
Os municípios receberam cópia da resolução do enquadramento aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Esta foi a segunda audiência realizada na região da bacia do Rio Passo Fundo para divulgar o enquadramento. A primeira foi em Erechim, no mês de setembro de 2013. Estiveram presentes representantes das Prefeituras de Erval Grande, Faxinalzinho, Nonoai, Passo Fundo, Ronda Alta, Sertão e Trindade do Sul.

Durante o evento, também foram apresentados o projeto Lixo Zero da empresa Reuse Brasil, o projeto Rua Sem Lixo dos Comitês de Bacias e o Programa de Desenvolvimento Integrado de Passo Fundo. Outras informações pelo site da UPF.