O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade o projeto de lei da deputada estadual Any Ortiz (Cidadania) que inclui projetos de estímulo à reciclagem de resíduos no Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social (Pró-Social) – programa de incentivo fiscal que viabiliza parceria entre governo, entidades sociais e empresas para realização de projetos sociais. A matéria depende de sanção do governo.

A proposta da deputada estadual permite que o governo do Estado realize editais específicos para projetos da área de reciclagem e que empresas possam fazer a dedução de percentual do ICMS devido, entre 5% a 20%, em projetos com esta finalidade. Microempresas, pequenas empresas, cooperativas e empreendimentos sociais solidários que atuem com a reciclagem poderão se candidatar com propostas. A deputado visitou vários locais no Estado que serviram de incentivo para apresentar o projeto.

Ouça o que diz a parlamentar a respeito do projeto:

De acordo com levantamento da ABRELPE (Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), apenas 3% dos resíduos sólidos urbanos no Brasil são efetivamente reciclados, de um total de 76,8 milhões de toneladas geradas anualmente.