Advogado explica: salários atrasados tem prioridade em processos trabalhistas
Nos últimos meses cresceu o número de empresas com registro de salários atrasados em Passo Fundo. Apontando a crise financeira nacional, muitos empresários estão deixando de pagar seus funcionários em dia, atingindo desde o setor metal mecânico, passando pelos prestadores de serviço, entre outros.
O advogado trabalhista Guilherme Fávero Machado, do escritório Moretti Basso Advogados, explicou que a justiça do trabalho pode bloquear bens de empresas com suas obrigações trabalhistas em atraso. Ele destacou que a justiça não faz distinção pelo tamanho da empresa, mas sempre opta por outros caminhos antes de chegar a estes extremos.
O que ocorre, segundo o advogado, é que o juiz precisa ter total certeza antes de sentenciar uma empresa ao pagamento. Isso é necessário porque liminares podem ser derrubadas. Neste caso é possível que os funcionários não tenham condições de devolver valores pagos de forma errada.
No processo, salários atrasados têm prioridade. Se a empresa deve R$1 milhão a fornecedores e também R$1 milhão de salários, a justiça vai priorizar, em sentença, que sejam pagos os salários. Para tal é possível o bloqueio dos bens e dinheiro em contas. O advogado explicou ainda que o ideal é iniciar uma ação trabalhista imediatamente após o atraso dos salários, pois somente ao final do processo é que pode-se chegar a medidas de bloqueio.