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Justiça

Na Uirapuru, jurista afirma: semiaberto para Lula ainda não tem garantia

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
Rio de Janeiro - Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento da campanha Se é público é para todos, organizada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Ministério Púbico Federal enviou um parecer ao STJ no qual afirmou que o ex-presidente Lula já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto. Lula está preso desde 07 de abril de 2018. Isso quer dizer que há possibilidade real de que Lula passe, em breve, a pernoitar apenas na cadeia.

Em entrevista na Uirapuru, o jurista Dárcio Vieira Marques explicou que todo preso tem direito a pleitear a progressão de pena após cumprir um sexto do total, o que é o caso de Lula. O jurista Dárcio explicou, porém, que não há garantia de que Lula terá progressão para o semiaberto. Isso porque um juiz vai analisar o pedido e decidir baseado no impacto da sua soltura se ele pode ou não retornar para a sociedade. Também será avaliado onde Lula vai trabalhar, pois ter um trabalho é uma exigência do regime semiaberto e Lula, hoje, não pode atuar na política.

Para Dárcio, tais análises não serão feitas em pouco tempo e isso ficará para os próximos meses. Dárcio também alertou que Lula é réu em mais de um processo e muito provável que a Justiça aguarde outras definições antes de decidir se ele vai ou não para o semiaberto.