Um dos próximos julgamentos do STF vem chamando a atenção da comunidade por destoar dos últimos fatos que deram destaque à Suprema Corte. Depois de analisar fatos e inúmeros recursos do mensalão, os ministros do Supremo terão de decidir em breve se deve ser mantido ou arquivado um processo criminal aberto contra Afanásio Guimarães, acusado de ter furtado um galo e uma galinha avaliados em R$ 40.

A defensoria pública tentou livrar o acusado do processo, mas não conseguiu até agora. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Superior Tribunal de Justiça e o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, rejeitaram os pedidos, que eram baseados no princípio da insignificância, ou seja, no pequeno valor das aves subtraídas.

Segundo o advogado Osmar Teixeira, o STF é um tribunal constitucional e todas as questões que envolvem quebra de direitos podem sim ir ao Supremo por provocação do Ministério Público ou da defesa.

O que chama a atenção é que os pequenos crimes, que tem pouca repercussão, via de regra não chegam ao STF. Osmar afirma que esse caso deve ter alguma particularidade especial e pode ter acontecido alguma negação de direito constitucional.