Com o tema “Direito de Família: um presente para construir um novo futuro”, a Universidade de Passo Fundo (UPF) recebe, nos dias 22 e 23 de maio, o II Congresso Gaúcho de Direito da Família do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM). São esperados cerca de 600 congressistas nos dois dias de programação, que contará ainda com a presença dos mais renomados pesquisadores da área de Direito da Família de todo o Brasil.
Como conferencista de abertura, o convidado é Luiz Edson Fachin, advogado, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e ex-procurador do Estado do Paraná, indicado para atuar como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A conferência de abertura inicia às 14h de sexta-feira, dia 22 de maio, e terá como tema “Um presente para construir o futuro”. A coordenação é de Joana Malheiros, registradora, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS (ARPEN/RS) e vice- presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) – regional de Passo Fundo.
Ainda no dia 22, às 15h, o advogado, professor na Universidade da Suíça italiana e ex-juiz suplente extraordinário da primeira Câmara civil do Tribunal de justiça estadual do Cantone Ticino, Davide Cerutti palestra sobre “Multiparententalidade na Comunidade Europeia”. Após, das 16h20min às 17h, inicia a apresentação de Trabalhos Científicos. Às 17h15min o Juiz de Direito de Passo Fundo, Luiz Cristiano Ayres; e o Juiz de Direito Santa Maria, Rafael Pagnon Cunha palestram sobre “Maternidade de Substituição e Multiparentalidade: A Nova Dimensão das Relações Familiares”.
Posteriormente, às 18h20min, o tema “A Reparação de Danos Morais por Abandono Afetivo” será abordado por Fabrício Mattielo, advogado e professor da Universidade Federal de Pelotas. A programação segue a noite, às 19h20min com a palestra “Guarda Compartilhada, ministrada pela Juíza de Direito Ângela Gimenez e pelo advogado e diretor nacional do IBDFAM (RS), Rolf Madaleno. Às 20h45min, haverá um Momento Cultural com o tema “O Filó – Apresentação Associação Modesto e Nicola Taliani Contenti”. Toda a programação do dia acontece no Centro de Eventos, Campus I da UPF
Segundo dia de evento
No dia 23 de maio, sábado, das 10h às 12h serão realizados minicursos com temas como mediação; sucessões: problemas e soluções do dia a dia; bioética; questões práticas de alimentos; criança e adolescente. Todos os minicursos acontecem na Faculdade de Direito da UPF.
Na parte da tarde, Centro de Eventos da UPF, serão retomadas as palestras. Às 14h, “Sucessão Testamentária: Necessidade de Simplificação e Planejamento Sucessório” é o tema da conferência ministrada pelo professor de Direito Civil e Constitucional da Amazônia e da Universidade Federal do Pará, Zeno Veloso. Às 14h40min o tema “O direito sucessório dos herdeiros colaterais” será abordado pelo advogado e secretário-executivo do IBDFAM (RS), Bráulio Dinarte da Silva Pinto.
Às 16h, o advogado e professor Eduardo de Oliveira Leite versa sobre “Alienação Parental e a responsabilidade do Poder Judiciário”. Finalizando as atividades, às 16h40min, a conferência de encerramento terá como palestrante o Promotor de Justiça da Bahia, Cristiano Chaves de Farias.
Informações e inscrições
A programação voltada para acadêmicos e profissionais das áreas do Direito, Serviço Social e Psicologia, congrega desembargadores, juízes, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, estudantes, psicólogos, assistentes sociais e profissionais de outras áreas do conhecimento. Outras informações podem ser conferidas no site www.passofundo2015.eventize.com.br.
Além da UPF, o evento também é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em parceria com a URI de Erechim, a Imed, a Anhanguera e as Faculdades João Paulo II de Passo Fundo. A iniciativa tem o apoio da Prefeitura de Passo Fundo, da OAB Passo Fundo, da Ajuris e das associações do Ministério Público e dos Defensores Públicos do RS.
