Passo Fundo – A Justiça marcou para esta terça-feira, 28 de outubro, às 9h, o julgamento de Manoel Fernandes, acusado de atropelar e causar a morte do médico oncologista Jonatas Fonseca Conterno, em um acidente ocorrido em fevereiro de 2018.

O caso, que teve grande repercussão em Passo Fundo, segue mobilizando a comunidade e os familiares da vítima.

O acidente

Jonatas Conterno, de 37 anos na época, pedalava pelo quilômetro 133 da RS-153, em frente à sede campestre da Unimed, no bairro Nossa Senhora Aparecida, quando foi atingido por um automóvel.

De acordo com as investigações, Manoel Fernandes dirigia embriagado e em alta velocidade no momento do impacto.

Após o atropelamento, o motorista fugiu do local sem prestar socorro, mas foi preso pouco depois, ao perder o controle do veículo e colidir contra o muro de uma residência.

Documentos oficiais e laudos anexados ao processo apontam que Manoel apresentava sinais evidentes de embriaguez, como olhos vermelhos, hálito etílico e dificuldade para caminhar.

O julgamento

O julgamento ocorrerá no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Passo Fundo, sob a presidência do Dr. André Luis Ferreira Coelho, magistrado substituto da 1ª Vara Criminal.

O Ministério Público será representado pelo Promotor de Justiça Dr. Rodrigo Alberto Wolf Piton, com o apoio dos assistentes de acusação Dr. Renato de Lemos e Norberto Azambuja Ilha Filho.

A defesa técnica do acusado será exercida pelas advogadas Dra. Ana Paula da Silva e Andreia Tavares de Jesus.

O réu responde por homicídio qualificado, com as qualificadoras de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e meio que resultou em perigo comum, além do crime de conduzir veículo automotor sob influência de álcool, conforme os artigos 121, §2º, incisos III e IV, e 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

Atualmente em liberdade, Manoel Fernandes aguarda o julgamento que definirá sua responsabilidade criminal pela morte do médico, conhecido pelo trabalho nos hospitais São Vicente de Paulo e de Clínicas de Passo Fundo.

Manifestação da acusação

O assistente de acusação, Dr. Renato de Lemos (OAB/RS 65.971), destacou que os familiares de Jonatas Conterno esperam que a comunidade passo-fundense reconheça a tese de homicídio doloso, quando o condutor assume o risco de produzir o resultado morte.

Quando uma pessoa totalmente embriagada dirige um automóvel com excesso de velocidade e realiza manobras proibidas pelo ordenamento de trânsito, está assumindo o risco de provocar o resultado, que nesse caso foi a morte de um jovem pai de família.

Não bastasse essa sucessão de fatos ilegais praticados pelo réu, ele não teve a humanidade de parar o seu automóvel para prestar socorro – sequer quis saber o que havia ocorrido –, preferindo continuar guiando o veículo em altíssima velocidade, gerando riscos para outras pessoas, tendo parado somente porque colidiu o automóvel contra o muro de uma residência, quando então finalmente foi preso em flagrante.

O processo judicial comporta laudos de embriaguez e de excesso de velocidade, além de um vídeo demonstrando toda a dinâmica do acidente. As imagens, aliás, são estarrecedoras, em especial pelo alto impacto provocado contra a vítima, que foi arremessada a 39 metros de distância. Que a justiça seja feita.”

Posicionamento da defesa

A defesa de Manoel Fernandes foi procurada pela reportagem e informou que enviaria uma nota oficial.

Entretanto, até o fechamento desta matéria, às 21h37min, o posicionamento não havia sido encaminhado.

O espaço segue aberto para manifestação.

Acesso ao público

A sessão do júri será aberta ao público, respeitados os limites de lotação do plenário.

A data representa um marco importante no processo, em que a Justiça dará um passo decisivo para a apuração dos fatos e a definição das responsabilidades.