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Caso Boate Kiss

TJRS agenda sessão para analisar recursos da Kiss; advogado de Bonilha Leão projeta absolvição ou redução de pena

Públicado em Por RD Uirapuru / Leandro Vesoloski

A Rádio Uirapuru acompanha os desdobramentos do caso Kiss desde o início e, na tarde desta terça-feira, 17, o jornalista Leandro Vesoloski, que também participou da cobertura do julgamento em 2021, conversou ao vivo com o advogado criminalista Jean Severo durante o programa Repercussão.

Segundo o advogado, a expectativa é de que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheça falhas processuais que justifiquem a anulação da sentença.

Acreditamos na absolvição do Luciano ou, pelo menos, na redução da pena”, afirmou.

A sessão extraordinária que vai analisar os recursos está marcada para o dia 26 de agosto deste ano, a partir das 9h, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, na sede do TJRS, em Porto Alegre. Os desembargadores irão avaliar as teses apresentadas pelas defesas dos quatro réus, incluindo questionamentos sobre a dosimetria das penas e a coerência da decisão do júri com as provas constantes nos autos. Todos os réus seguem presos.

O caso envolve uma série de decisões judiciais importantes nos últimos anos. Em fevereiro de 2024, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, a validade do júri realizado em 2021. Anteriormente, em setembro de 2024, o STF já havia restabelecido as condenações, após recursos apresentados pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal.

Também em fevereiro deste ano, uma decisão liminar do ministro Dias Toffoli suspendeu um novo júri que estava previsto para ocorrer naquele mês, atendendo a pedido do Ministério Público e da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

O incêndio na boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, deixando 242 mortos e mais de 600 feridos.