O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou nesta quarta-feira, 28 de maio, em Porto Alegre, um recurso apresentado pela defesa de Claudir Pereira, acusado de matar o gerente comercial Marco Aurélio Lengler, de 38 anos, em um caso que teve ampla repercussão e ficou conhecido como o “crime da motosserra”, ocorrido em 2018 na Vila Rodrigues, em Passo Fundo.

Claudir foi pronunciado a júri popular por homicídio qualificado, sob a acusação de ter utilizado recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa, representada pelo advogado criminalista Fabrício Lorandi Pinheiro, sustentava que o processo sofreu alterações relevantes ao longo da tramitação.

Segundo o defensor, o indiciamento pela Polícia Civil e a denúncia inicial do Ministério Público não incluíam a qualificadora. A mudança teria ocorrido após a entrada de um novo promotor, que aditou a denúncia para incluir a qualificadora. A defesa recorreu dessa decisão.

No julgamento realizado nesta tarde, o Tribunal negou o recurso da defesa, mantendo a decisão que encaminha Claudir Pereira a julgamento pelo tribunal do júri. Conforme o advogado criminalista Fabrício Lorandi Pinheiro, que pedia ao menos a exclusão da qualificadora atribuída ao seu cliente, o Tribunal entendeu que o júri popular é soberano para decidir soobre estas questões.

O que diz a defesa:

A defesa do réu afirma que respeita a decisão do Tribunal de Justiça, mas não concorda com ela, pois entende que a qualificadora não é procedente. Segundo o advogado, a própria vítima provocou durante toda a tarde e foi até a frente da casa do réu, não podendo, portanto, ser surpreendida, já que foi ao encontro do acusado e ao embate. A defesa informou que vai analisar a viabilidade de recorrer ou não da decisão. “Não havendo recurso, vamos a júri popular; se houver, podemos recorrer ainda aqui em Porto Alegre ou em Brasília”, afirmou Fabrício Lorandi Pinheiro.