Passo Fundo recebe desde ontem (7) a a XII Semana do Ministério Público . O evento ocorre na Faculdade de Direito no Campus 1 da UPF, no bairro São José, durante a noite, seguindo também nesta terça-feira (8). Com o apoio institucional do Ministério Público Estadual e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), o evento conta com as palestras da promotora de Justiça, Lúcia Helena Callegari, e do procurador de Justiça, Luiz Fernando Calil de Freitas como destaques. Na noite de ontem (7) foi realizada a palestra “O Julgamento da Boate Kiss e seus desdobramentos”, ministrada pela promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, que falou sobre a sua atuação no caso. O objetivo da palestra foi levar para o debate este extenso julgamento, que desde o princípio tem sido envolvido por muita polêmica.
Na noite de encerramento, hoje, será a vez de Luiz Fernando Calil de Freitas trazer a palestra “Crise da Democracia constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal”. Em sua apresentação, ele fará uma análise das atribuições da suprema corte e seus impactos em meio ao regime democrático. Em entrevista na Uirapuru a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, falou sobre os desdobramentos da recente anulação do Júri que condenou os réus do caso da Boate Kiss. A anulação ocorreu em agosto deste ano, mas a promotora acredita que isso poderá ser revertido.
Outro destaque deste evento foi a presença do Presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, o qual conversou ao vivo com a Uirapuru. Conforme Lamachia, esta é a 5ª visita que ele faz a Passo Fundo em dez meses de gestão, mostrando que a OAB está conectada com este importante polo regional. Disse que a advocacia gaúcha vive um momento difícil, que não é culpa dos advogados. Diante disso a OAB realiza um grande trabalho buscando soluções para este quadro. Sobre a digitalização dos processos Lamachia ponderou que a iniciativa agilizou o andamento de muitos trabalhos, mas é preciso agora estrutura com pessoas que operem estas ferramentas, além de magistrados, promotores e outros atores do cenário judicial. Disse que, no Rio Grande do Sul, a digitalização demorou e não está concluída.
Lamachia explicou que são quase 500 mil processos ainda físicos no Estado e destacou que a OAB não é contra os meios online. Explicou que está na sua agenda da semana uma visita a Brasília para acompanhar uma sessão no Conselho Nacional de Justiça, onde está em voga uma audiência para debater a presença de juízes trabalhistas nas audiências de forma presencial. Relatou que há problemas de alguns magistrados que não estão presentes nas instruções trabalhistas. Disse que os mecanismos virtuais são importantes, sendo uma opção do advogado e advogada a audiência telepresencial, mas o magistrado deve estar em uma sala presencial.
