Parte dos bens de Maurício Dal Agnol será leiloada nesta terça-feira
Parte dos bens do advogado Maurício Dal Agnol e sua esposa será leiloada pela 1ª Vara Federal de Passo Fundo nesta terça-feira, 15, de forma eletrônica, por meio do site da leiloeira de confiança do juízo. Haverá novo leilão no dia 24 de março.
Os leilões dizem respeito à imóveis localizados em Passo Fundo, destacando-se o prédio onde funcionava o escritório de Dal Agnol, localizado na Avenida Brasil, Petrópolis. Somente este prédio em questão possui lance inicial de R$ 32 milhões, com avaliação final de R$ 62 milhões.
Em paralelo a isso há salas comerciais, imóveis rurais e outros. Inclui-se também um terreno localizado na cidade de Sarandi. O encerramento dos lotes encerra ás 10hs.
A dívida cobrada pela União nas execuções fiscais contra o devedor perante a Justiça Federal, atualmente, ultrapassa R$ 52,4 milhões. Além disso, há penhora de mais de R$ 50 milhões em relação a dívidas do advogado e sua esposa na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul e cerca de R$ 2 milhões em relação à Justiça do Trabalho.
Em primeiro leilão apenas serão aceitos lances mínimos equivalentes a pelo menos 100% da avaliação de cada bem, enquanto em segundo leilão, serão aceitos, como regra, lances não inferiores a 50%, com possibilidade de parcelamento.
Após a venda dos bens, os valores arrecadados serão utilizados para quitação da dívida tributária, do passivo trabalhista e dos créditos oriundos da Justiça Estadual, observados os critérios legais de preferência.
Se os bens forem vendidos pelo valor de avaliação, R$ 32,35 milhões do total irão para pagamento de impostos e outros R$ 32,35 milhões serão enviados para a Justiça Estadual, onde tramitam ações individuais e coletivas que buscam o pagamento das vítimas.
O dinheiro arrecadado com o leilão será depositado numa conta judicial. Se ao final da discussão judicial sobre a cobrança de tributos, Dal Agnol conseguir comprovar que não deve à União, esse dinheiro também será enviado à Justiça Estadual para pagar as vítimas. A dívida do advogado em impostos, conforme a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, chega a R$ 52,4 milhões.