O Ministério Público de Passo Fundo recebeu na quarta-feira (26) uma representação por parte do Partido dos Trabalhadores de Passo Fundo- PT, contra a distribuição de panfletos antivacina na cidade.  O fato causou forte repercussão nesta semana, quando um homem distribuiu o material pelo centro de Passo Fundo.  O impresso pedia que as pessoas não vacinassem os filhos e associava mortes à uma vacina que, conforme as alegações, não traz nenhuma garantia.

Neste momento a situação está em trâmite no MP, que precisará instaurar um Inquérito Civil para apurar o caso. Ao final, o MP poderá encaminhar, ou não, denúncia ao juiz, que vai avaliar se aceita. A investigação do caso, por dever de ofício, deverá ser feita pelo MP. Caso o Ministério Público, depois de apurar as responsabilidades, resolva arquivar a representação, cabe recurso em instância superior do MP pela parte autora, o Partido dos Trabalhadores- PT de Passo Fundo.

Mais cedo, antes da representação ser formalizada no MP, a Uirapuru já havia conversado com o Advogado José Paulo Schneider, Conselheiro da OAB Passo Fundo.  Na ocasião o jurista avaliou haver uma série de tipos penais que podem confortar uma investigação. Destacou que a falsidade ideológica cabe neste caso, por reproduzir informações sem comprovação. O jurista viu também incitação de crime, ao incentivar a infração do artigo 268 do Código Penal. Por último, conforme o advogado, também há possibilidade de uma associação criminosa, se comprovado que um grupo se organizou para estes delitos tipificados.