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Justiça

Sem Segredo: para maioria dos ouvintes, justiça no Brasil é lenta

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru

A Justiça no Brasil recebe muitas criticas pela demora no andamento dos processos e julgamentos. Um exemplo é o caso da Boate Kiss, que após oito anos da tragédia, enfim será julgado no mês de dezembro. Outros diversos crimes, processos e julgamentos ficam por anos parados na Justiça antes de serem julgados. Sabe-se que existem diversas formas de atrasar um processo e julgamento através de recursos, de novas provas e outras artimanhas utilizadas pelos profissionais do direito.

Além disso, a legislação oferece o direito da ampla defesa e do contraditório, tendo o réu direito de se defender e recorrer de decisões caso não concorde com o julgamento. Neste sentido, o programa Sem Segredo do último sábado (20) abordou esse tema e perguntou: no Brasil, a justiça é lenta ou os prazos devem existir para dar segurança as decisões?

Para a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Passo Fundo(OAB), Morgana Bordignon, no Brasil, diferente de outros países, todo cidadão tem acesso ao poder judiciário. Entende que no país se judicializa muito, em razão disso há um grande volume de processos e consequentemente a demora é diferente também de outros países.

De acordo com a juíza Ana Paula Caimi, a demora que se atribui ao julgamento dos processos se deve a múltiplos fatores. Não se diz apenas a respeito do tempo do processo por conta dos recursos, mas também pela quantidade de processos, cultura de litígios, tempo do processo ser diferente da vida real, ou seja, são muitos fatores que estão em jogo. Não há como negar que a solução dos processos se dá em um tempo diferente do que se espera na vida real. Porém, também é inegável que o processo não é uma representação fiel da vida real, ele tem um tempo diferenciado.

Para maioria dos ouvintes, a justiça no país é muito lenta. Uma das principais explicações seria o excesso de demanda e falta de pessoal para suportar o gigantesco número de processos existentes.