O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) elegeu, nesta sexta-feira (1º/10), a Administração para o biênio 2022/2023. O próximo presidente da Justiça do Trabalho gaúcha será o atual vice, desembargador Francisco Rossal de Araújo. A Vice-Presidência ficará a cargo do desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa. O corregedor regional será o desembargador Raul Zoratto Sanvicente, hoje vice-corregedor. Para a Vice-Corregedoria, a escolhida foi a desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti.
Na mesma sessão, também foram eleitos para a Direção e a Vice-Direção da Escola Judicial (EJud), respectivamente, os desembargadores João Paulo Lucena, atual vice-diretor, e Fabiano Holz Beserra. A posse da nova Administração do TRT-RS e da Direção da Escola Judicial ocorrerá em 3 de dezembro.
Em pronunciamento após a eleição, Rossal agradeceu a confiança depositada em seu nome. “A Justiça e o Direito do Trabalho fazem bem para a sociedade. Promovem justiça distributiva, corrigem distorções, mesmo com todas as limitações institucionais e as nossas, como seres humanos”, disse. O magistrado também manifestou seu orgulho pela Instituição, e afirmou que a gestão trabalhará, com humildade, para melhorá-la. “Plantaremos sementes de esperança e colheremos realizações em prol da justiça social, para uma sociedade mais justa em que tanto acreditamos”, declarou. Rossal ainda destacou que a Justiça do Trabalho gaúcha seguirá firme na defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. “O TRT-RS renascerá mais forte dessa pandemia, e seguirá cumprindo sua missão de distribuir justiça social”, concluiu.
Prevenção
Devido à pandemia, a sessão foi realizada na modalidade semipresencial. Parte dos desembargadores esteve no Plenário, e outros participaram por videoconferência. O ambiente presencial foi organizado de forma com que as pessoas ficassem distantes pelo menos dois metros umas das outras. Todos usaram máscara, e alguns, posicionados em seus lugares, retiraram o equipamento apenas ao falar na sessão.
Eleições confirmam resultado da consulta prévia
A eleição, na qual votam apenas os membros do segundo grau, confirmou o resultado da consulta prévia não vinculativa feita aos juízes e desembargadores. Candidatos únicos nos respectivos cargos, Rossal, Martins Costa, Lucena e Fabiano tiveram ampla aprovação no procedimento, realizado entre 21 e 23 de setembro. A participação na consulta prévia foi expressiva: 249 magistrados registraram seus votos, representando 87% do quadro de juízes e desembargadores. Apenas os cargos de corregedor e vice-corregedor não são contemplados na consulta.
Conheça os desembargadores eleitos:
- Presidente – Francisco Rossal de Araújo
Natural de Alegrete/RS, ingressou na magistratura em 27 de setembro de 1990, quando tomou posse como juiz do Trabalho substituto da 4ª Região. Em 22 de junho de 1993, assumiu a titularidade da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Erechim. Também foi titular da VT de São Gabriel, da 27ª VT de Porto Alegre, da VT de Rosário do Sul e da 16ª VT de Porto Alegre. Tomou posse como desembargador em 28 de maio de 2012. Atualmente, é vice-presidente do TRT-RS (biênio 2020/2021) e exerce, por delegação, a Presidência da Seção de Dissídios Coletivos (SDC).
- Vice-Presidente — Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa
Natural de Porto Alegre/RS, ingressou na magistratura trabalhista em 28 de setembro de 1990. Foi promovido ao cargo de juiz titular em 27 de julho de 1993, assumindo a jurisdição da Vara do Trabalho de Santo Ângelo. Passou, depois, pelas unidades de Montenegro, Guaíba, Viamão, 10ª VT de Porto Alegre e 2ª VT de Gramado. Tomou posse como desembargador em 28 de maio de 2012. Foi vice-diretor da Escola Judicial (biênio 2018/2019). Atualmente, é diretor da Escola Judicial (biênio 2020/2021).
- Corregedor Regional — Raul Zoratto Sanvicente
Natural de Porto Alegre, tomou posse na magistratura trabalhista em 1992. Foi promovido a juiz titular em 1994, passando por unidades judiciárias de Uruguaiana, Cruz Alta, Santa Cruz do Sul (1ª VT), Triunfo, Caxias do Sul (3ª VT), Sapiranga (3ª VT), Canoas (1ª VT) e Porto Alegre (19ª VT). Foi titular da 30ª VT da Capital, especializada em acidentes de trabalho. Tomou posse como desembargador do TRT-RS em 19 de abril de 2013. Atualmente, é vice-corregedor regional do TRT-RS (biênio 2020/2021).
- Vice-Corregedora — Laís Helena Jaeger Nicotti
Natural de Porto Alegre/RS, ingressou na magistratura em 28 de setembro de 1990 como juíza substituta na 4ª Região. Em 22 de setembro de 1993, assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de São Borja. Também foi titular da 1ª VT de Erechim, da VT de Cruz Alta, da 2ª VT de Santa Cruz do Sul, da 1ª VT de Lajeado, da 3ª VT de Canoas e da 1ª VT de Porto Alegre. Em 24 de janeiro de 2013 tomou posse como desembargadora. Foi vice-ouvidora (período 2016-2018) e ouvidora (período 2018-2020) do TRT-RS. Atualmente, integra a 1ª Turma Julgadora e a 2ª Seção de Dissídios Individuais.
- Diretor da Escola Judicial — João Paulo Lucena
Natural de Porto Alegre/RS, atuou como advogado de 1988 a 2013. Em 12 de junho de 2013, foi nomeado desembargador do TRT-RS para ocupar vaga do Quinto Constitucional destinada à Advocacia, tendo sido empossado em 24 de junho do mesmo ano. Atualmente, integra a 4ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais. Também é vice-diretor da Escola Judicial do TRT-RS (biênio 2019-2020).
- Vice-Diretor da Escola Judicial — Fabiano Holz Beserra
Natural de São Miguel do Oeste/SC, ingressou como procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU) em 2000. No ano de 2006, foi aprovado para procurador do Ministério Público do Trabalho. Exerceu o cargo de procurador-chefe entre outubro de 2013 e setembro de 2015. Em 20 de abril de 2016, foi nomeado desembargador do TRT-RS para a vaga do Quinto Constitucional do MPT, e tomou posse em 4 de maio do mesmo ano. Atualmente, integra a 1ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais.
