O professor Júlio Borges, que até abril desse ano ocupava o cargo de diretor da Escola Estadual Protásio Alves, será reintegrado à função em breve. A decisão é do Tribunal de Justiça. Borges foi destituído do cargo no dia 5 de abril pela Secretaria de Educação do Estado (Seduc) com base em uma sindicância que averiguava denúncias protocoladas na 7ª Coordenadoria Regional de Educação e no Ministério Público envolvendo ele.
Cinco professoras da escola moveram ações contra o diretor, alegando perseguição e assédio moral. No processo, as servidoras destacaram em especial a troca de horários e turnos a fim de inviabilizar a continuação das mesmas na instituição de ensino e a retirada de convocações. O caso ganhou repercussão quando, no início desse ano, um aluno fez uma postagem em uma rede social denunciando o que, segundo ele, ocorria na escola.
Segundo a advogada do professor Borges, doutora Andrea Caon Reolão Stobbe, quando ele foi afastado da direção, não quis comentar sobre o assunto porque acreditava que a justiça daria a resposta ao analisar o caso. Disse que só fez cumprir os normativos do Estado no que diz respeito a gestão dos recursos humanos na escola, bem como distribuir a carga horária aos professores conforme suas nomeações e contratos e formação.
O Poder Judiciário local julgou as ações das docentes improcedentes e na decisão proferida pela juíza da Vara da Fazenda de Passo Fundo, Doutora Rossana Gelain, não foram percebidos elementos que possam indicar ilegalidades, mas tão somente o afastamento de práticas que estão em desacordo com o que a legislação prevê.
Em sua argumentação, a juíza esclareceu que os movimentos de moralização sempre causam uma ruptura significativa na estrutura até então vigente, não parecendo nesse caso ter sido arbitrária a ponto de gerar dano atinente às providências que o então diretor tomou dentro da estrutura escolar, para a fim de adequar horários e ministração regular das aulas dentro do quadro que se apresentava.
As denúncias apresentadas no Ministério Público Estadual foram arquivadas.
