Com o objetivo de agilizar os processos dos presídios da região e padronizar os procedimentos, foi instalada ontem (26) em Passo Fundo a Vara Regional de Execuções Criminais (VEC). Ela vai atender 12 penitenciárias de oito municípios. São eles: Passo Fundo, Carazinho, Erechim, Espumoso, Getúlio Cargas, Lagoa Vermelha, Sarandi e Soledade.

Por enquanto, ficará sob o comando do juiz substituto Dr. Antônio Carlos Ribeiro, que ficará responsável pelo controle, fiscalização e o cumprimento da Lei de Execuções Penais até o dia 31. Após, assumirá o cargo, por tempo indeterminado, o atualtitular da 2ª Vara Criminal do Fórum de Passo Fundo, juiz Alan Peixoto de Oliveira, que está em férias.

A VEC contará com a participação do Ministério Público e Defensoria Pública. Em todo o Estado foram criadas mais quatro varas regionais. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, explicou que com a criação da VEC o trabalho será feito com muito mais rapidez e eficácia por profissionais especializados, trazendo benefícios a todas as cidades de sua abrangência. Contou que os juízes terão mais tempo para tocar os processos de suas comarcas. A iniciativa vai possibilitar ainda a concentração da busca de informações por parte de familiares em um único juízo.

O juiz substituto designado para a Vara de Execuções Criminais de Passo Fundo, Dr. Antônio Carlos Ribeiro, explicou que a vara regional vai receber todos os processos de presos em regime fechado, semiaberto e aberto. Os demais que estão em livramento condicional e outras penas restritivas de direito permanecem nas respectivas comarcas. Estima-se mais de 4 mil processos aos cuidados da VEC.

A nova vara está localizada no 3º andar do Forum.