Desde o dia 15 de maio atuando como diretora do Foro de Passo Fundo, a juíza Rossana Gelain concedeu entrevista na Uirapuru. Ela revelou que, devido ao grande número de processos, mais de 90 mil, e o número reduzido de servidores, se adotou como regra priorizar casos urgentes, que necessitam de decisões diárias, principalmente as relacionadas a réu preso, idosos, crianças, emissão de alvarás e RPVs.
Segundo a magistrada, o que não tem urgência é uma exceção. Nesses casos, a análise é mais demorada. Rossana Gelain citou que as três Varas Cíveis são as que mais acumulam processos, com uma média de 15 mil ações cada. São dois juízes que atuam apenas e possuem uma grande demanda de trabalho. Na Vara da Fazenda Pública, da qual é titular, são 21.700 processos tramitando.
As Varas Criminais e Infância e Família têm um número menor de processos, mas, em contrapartida, demandam mais trabalho em audiência, por exemplo. Das quatro Comarcas de Entrância Final do Interior do Estado, Passo Fundo é a segunda com o maior número de processos tramitando, atrás de Caxias do Sul. Também possuem Entrância Final, Santa Maria e Pelotas.
A juíza diz que o deficit de pessoal é notório e que o Tribunal de Justiça tem uma dificuldade enorme em aumentar o número de servidores. Isso ocorre pela limitação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para se criar cargos é preciso aprovar projeto de lei, prever o orçamento para cobrir essa despesa e, posteriormente lançar um concurso. Para minimizar a falta de servidores, tem se gestionado junto ao Tribunal para que os editais de remoção sejam abertos assim que ocorre uma aposentadoria, agilizando o preenchimento do cargo.
Com relação a infraestrutura, a juíza diretora revelou que estão ocorrendo obras nos dois prédios no Fórum de Passo Fundo, principalmente para conter um problema antigo de infiltrações. Também será construído um novo elevador para o prédio antigo. A Dra. Rossana analisou, ainda, o relacionamento dos juízes do judiciário local com Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública. Para ela, existe bom entendimento e que isso tem contribuído para um melhor atendimento a comunidade.
Revelou que a existência de uma Comissão Mista, que reúne a cada 60 dias a OAB, Defensoria, Procuradorias e Ministério Público, para colocar em pauta demandas específicas de cada área, a fim de se buscar uma solução rápida para problemas ou demandas que surgirem.
