O recesso da Justiça Estadual iniciou no dia 20 de dezembro de 2020 e segue até hoje (06). O retorno das atividades inicia nesta quinta-feira (07).
A medida está regulamentada na Resolução publicada na última semana pela direção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Durante o período de recesso, os serviços estão sendo prestados em regime de plantão nas Comarcas do Interior e de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça.
No Fórum de Passo Fundo, o contato com o plantão pode ser feito pelo telefone (54) 9 9983-5872 ou pelo e-mail frpasfundoplantao@tjrs.jus.br.
A resolução, além de trazer, as informações referente ao recesso também determina a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.
Conforme o documento, nesse mesmo período, fica vedada a realização de audiências e de sessões de julgamento, inclusive as anteriormente designadas, bem como a publicação de notas de expediente, na primeira e segunda instâncias, exceto aquelas consideradas urgentes ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.
