O Poder Judiciário Brasileiro fechou suas portas no dia 20 de março, em função da pandemia do novo coronavírus e todas as regras para retorno aos atendimentos passaram a ser resolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul ingressou com um requerimento ao CNJ, pedindo autonomia aos estados de abrir e fechas os foros quando necessário. Para esclarecer quanto aos prazos e os trabalhos da advogacia, a OAB subseção de Passo Fundo realizou na manhã desta quinta-feira (20) uma coletiva de imprensa.

Em entrevista na Uirapuru, a presidente da OAB Passo Fundo, Morgana Bordignon, explicou que através dessas resoluções do CNJ, os prazos ficaram suspensos até o início do mês de maio. Contou que a partir do dia 04 de maio os processos da Justiça do Trabalho e Justiça Federal começaram a fluir, em razão de serem 100% eletrônicos e existe a possibilidade de movimentação sem que o juiz tenha que estar em seu gabinete. Conforme a presidente, a Justiça Estadual tinha uma previsão de retorno das atividades em 15 de junho, de acordo com as bandeiras de cada cidade.

Segundo Morgana, em razão de Passo Fundo estar em bandeira vermelha não foi possível que o Fórum fosse reaberto. Disse que o Tribunal de Justiça do RS determinou várias regras para essas reaberturas, entre elas, que cidades em bandeira vermelha e preta as atividades presenciais não acontecessem. No entanto, a presidente disse que isso não significa que o Poder Judiciário não esteja trabalhando. Disse que juízes estão trabalhando em casa ou de forma reduzida no foro para que a tramitação dos processos aconteça. De acordo com Morgana, os processos eletrônicos implantados no final do ano passado, estão com tramitações normais, apenas os físicos não estão tramitando na normalidade.

Conforme a presidente, em Passo Fundo são mais de 80 mil processos físicos em tramitação. Questionada sobre os protocolos adotados de bandeira laranja, a presidente esclareceu que isso não altera em nada, em razão do Tribunal de Justiça apenas levar em consideração as bandeiras que são determinadas pelo governo do Estado semanalmente.

Ouça a entrevista com a presidente da OAB Passo Fundo, Morgana Bordignon: