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Justiça

Frequentar festas clandestinas durante a pandemia é atitude de pessoas egoístas e irresponsáveis, diz promotora

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru

Já são vários finais de semana que Passo Fundo tem sido destaque negativo no país devido a festas e aglomerações de pessoas em plena pandemia. A punição dói no bolso dos organizadores e donos de estabelecimentos. Os participantes recebem multa pelo não uso de máscaras. Mas até quando isso vai persistir? É preciso uma medida mais enérgica para conter tais eventos?

Falando na Uirapuru a promotora de Justiça, Clarissa Ammélia Simões Machado, disse que o descumprimento de normas em tempos de pandemia é crime, previsto no código penal que se enquadra nos crimes de menor potencial ofensivo.

Conforme a promotora, se a pessoa que cometeu o crime tiver bons antecedentes e preenchendo outros requisitos da lei pode fazer uma acordo com a justiça para evitar o processo criminal. No entanto, se ele não tiver direito ao beneficio, o autor será condenado a uma pena de prisão que também poderá ser substituída por prestação de serviço comunitário.

De acordo com a promotora, a multa e as prestações de serviço comunitário serão cobrados em um momento futuro e só quando liberarem a audiências judiciais.

Para ela, quem faz e frequenta essas festividades são pessoas egoístas e irresponsáveis.

Ouça a entrevista com a promotora de Justiça, Clarissa Ammélia Simões Machado: