Após nova decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, que revisou o próprio entendimento e manteve os descontos do seguro DPVAT, o Detran RS recomenda aos proprietários de veículos que ainda não fizeram o pagamento que aguardem até a semana que vem.
Segundo o coordenador do Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) de Passo Fundo, André Borba Henrich, o Detran RS aguarda a orientação da Seguradora Líder sobre o ressarcimento aos proprietários que já fizeram o pagamento com os valores antigos, o que deve ocorrer a partir da próxima segunda-feira (13). Ele também orienta a não fazer o pagamento neste momento, já que a nova decisão de Tofolli ainda precisa ser confirmada pela Superintendência de Seguros Privados para que os valores sejam validados.
Ainda segundo Henrich, a indefinição dos valores do DPVAT não impedem o pagamento do IPVA com desconto e do licenciamento. Porém, ele alerta que o documento do veículo só pode ser emitido com o DPVAT em dia.
Ouça a entrevista com o coordenador do Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) de Passo Fundo, André Borba Henrich:
