Skip to content

Justiça

Promotor de Justiça Criminal acredita que número de presos liberados pelo STF em Passo Fundo será pequeno

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
STF julga validade de prisão em segunda instância

A decisão do STF em libertar presos em segunda instância de julgamento foi muito além do que soltar apenas figuras políticas. Boa parte da população questiona o número de criminosos aqui, em nossa cidade, que podem ou já foram beneficiados com isso. Para responder a essa situação, a Uirapuru conversou com o promotor de Justiça Criminal, João Francisco Kless Filho, do MP de Passo Fundo.

O promotor explicou que o Ministério Público não tem o dado concreto de quantos apenados podem ser beneficiados, porém acredita ser muito pequeno. Explicou que há poucos cumprindo pena em execução provisória. Uma prisão preventiva, por exemplo, não entra na regra de segunda instância, por isso o número de atingidos será reduzido.

O promotor explicou que cada apenado na situação tem direito de pedir o cumprimento desta decisão do STF, porém o juiz vai analisar caso a caso. Ressaltou ainda que casos de crimes contra a vida não se enquadram na liberdade em segunda instância. Ele também avaliou que o Brasil deu um passo para trás com essa nova regra.