A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Cartão Nacional de Vacinação Online. O documento será vinculado ao CPF dos respectivos titulares. A matéria segue para análise do Senado.
O relator deste projeto na Câmara é o deputado gaúcho Pedro Westphalen (PP), que se manifestou a respeito, dizendo que foi uma grande conquista para a sociedade brasileira.
O sistema informatizado da Carteira Digital de Vacinação deverá avisar automaticamente quando o titular precisar comparecer a uma unidade de saúde para atualização das vacinas. Os dados de vacinação permitirão a emissão do Certificado Internacional de Vacinação, conforme a legislação vigente.
Na carteira digital deverão constar dados como o nome completo do titular, a filiação, a data de nascimento, o endereço, telefone para contato e CPF, além das informações sobre as vacinas aplicadas com o nome comercial, o lote e a data de validade. O cartão poderá ser acessado por aplicativo de celular ou por meio de site na internet.
Caberá ao estabelecimento de saúde, público ou privado, onde foi realizada a vacinação registrar as informações no sistema.
