A Secretaria do Estado da Administração Penitenciária, em coordenação com a Secretaria Estadual da Saúde, divulgaram, nesta sexta-feira, o Plano de Retomada Gradual e Controlada das Visitas nos presídios no Rio Grande do Sul, cuja implantação ocorrerá a partir do dia 16 de outubro.
O Plano de Retomada foi construído pela SEAPEN e SUSEPE, em total consonância com o Modelo de Distanciamento Controlado formulado pelo Governo do Estado para o enfrentamento à COVID-19, trazendo diretrizes e protocolos que evoluem de acordo com o sistema de bandeiras.
O retorno das visitas presenciais nos presídios se dará nos estabelecimentos localizados nas regiões que permanecerem por, no mínimo, duas semanas consecutivas nas bandeiras laranja ou amarela, garantindo-se a cada pessoa presa uma visita mensal, sem prejuízo da continuidade das visitas virtuais, que já acontecem em 101 unidades, com observância de todos os protocolos sanitários descritos nas normativas da SEAPEN e da SES.
O modelo prevê a automática redução das restrições nele previstas de acordo com a evolução positiva dos indicadores relacionados à pandemia, com o acréscimo gradual do tempo de visita e definição dos critérios que viabilizarão o retorno das visitas íntimas.
O superintendente da Susepe, Cesar da Veiga, lembrou, por sua vez, que “o cumprimento dos protocolos sanitários é condição para a gradual retomada desta futura normalidade e que, assim como ocorreu até hoje, o monitoramento da observância dos protocolos de prevenção ao contágio será permanente e rígido”.
