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Política

Vereadores aprovam projeto que cria Programa Ambiental IPTU Verde

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru

Os vereadores de Passo Fundo aprovaram na tarde de ontem (04) o projeto de lei de autoria do vereador Saul Spinelli (PSB) que institui o programa ambiental “IPTU Verde” no Município de Passo Fundo e dá outras providências. O objetivo do programa é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando, em contrapartida, benefício tributário ao contribuinte. Com isso, será concedido benefício tributário, que consiste em reduzir o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos imóveis residenciais e comerciais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente (construção sustentável).

Na agenda do grande expediente estava prevista a manifestação do vereador Paulo Neckle (MDB), o qual abriu mão da utilização do espaço. Na pauta de discussões não havia nenhuma matéria prevista para a sessão. Nas comunicações de líderes e vereadores, entre os assuntos mais comentadores pelos parlamentares estava a mudança anunciada pelo governo do estado na cobrança do IPVA 2020.

Os vereadores aproveitaram ainda seus espaços para falar das emendas impositivas do orçamento 2020, que foram protocoladas até a última sexta-feira (01).