Vereadores aprovam desarquivamento do projeto de lei que trata da alteração da estrutura administrativa
Os vereadores de Passo Fundo realizaram na tarde desta segunda-feira (24) mais uma sessão extraordinária virtual para votação de discussão de matérias.
Na pauta de discussões, três projetos tiveram andamento em sua tramitação. Dois de autoria do gabinete do vereador Luiz Miguel Scheis (PDT), um que dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura sobre o andamento da execução das emendas impositivas. O segundo projeto, obriga o poder executivo a divulgar no portal da transparência as receitas e despesas decorrentes do combate ao covid-19. Ambas as matérias passam a tramitar nas comissões permanentes.
Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram por unanimidade a solicitação de desarquivamento de um projeto de lei de autoria do executivo municipal. Com o projeto, o Poder Executivo vem propor a alteração na sua estrutura administrativa, transferindo o Núcleo de Gestão pela Qualidade, atualmente na Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, para a Coordenadoria de Tecnologia da Informação, também, pertencente a Secretaria de Administração.
Segundo o projeto, o objetivo da alteração é facilitar a implementação das atribuições desse núcleo, criando mecanismos para o melhor andamento nos trabalhos de análise de fluxos de processos. Com esse desarquivamento, o projeto também passa a tramitar nas comissões da casa.
Ao encerrar a sessão, o presidente, o vereador Saul Spinelli (PSB) comunicou a doação de mais de três toneladas de alimentos para a Secretaria de Assistência Social. Segundo Spinelli, os alimentos foram adquiridos com recursos próprios dos parlamentares.
A próxima sessão acontece na quarta-feira (26), as 15h.