A Câmara de Vereadores, aprovou projeto de Lei, de autoria do vereador Patric Cavalcanti, que estabelece a implantação do IPTU progressivo em Passo Fundo.
De acordo com a proposta, a cobrança do imposto teria uma alíquota que vai aumentando, com o decorrer dos anos, para terrenos que não possuem qualquer tipo de construção, muro e passeio público, que estejam localizados no perímetro urbano.
O vereador justifica o projeto salientando que no município existem muitos terrenos baldios e que foram abandonados por seus proprietários, gerando diversos problemas para a comunidade.
A lei vai valer apenas para aqueles imóveis que não possuem nenhum tipo de ocupação, sendo utilizados para o descarte de lixo, materiais de construção e móveis usados, com isso, proliferando insetos e animais peçonhentos.
O projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Luciano Azevedo e para que entre em vigor. O aumento no IPTU será progressivo, partindo de 6,5% no primeiro ano e chegando até 14,5% no quinto ano em que o terreno permanecer sem edificações e sem utilização.
