O vereador Ronaldo Rosa (PSD) protocolou na Câmara de Passo Fundo uma proposta de lei semelhante à que entrou em vigor recentemente em Porto Alegre, obrigando as empresas de energia elétrica, telefonia, internet e TV por assinatura, com redes aéreas ou subterrâneas, a identificarem seus cabeamentos.

O vereador afirma que a medida é um bom exemplo a ser seguido, pois força as empresas a prestarem um serviço mais organizado, contribuindo para o bem-estar da cidade. Segundo ele, a identificação pode evitar situações comuns atualmente, como emaranhados de fios nos postes que prejudicam o paisagismo e até a fachada de estabelecimentos comerciais, além de garantir mais eficiência na apuração de responsabilidades.

Ronaldo lembra ainda de pelo menos duas mortes recentes de motociclistas no perímetro urbano de Passo Fundo, causadas por fios soltos nas vias públicas. Em ambos os casos, ninguém foi responsabilizado até o momento. A lei também busca coibir instalações clandestinas de cabeamento, que colocam em risco trabalhadores e usuários.

A proposta prevê aplicação de multas em caso de descumprimento da identificação obrigatória dos cabos. Se aprovada, a nova regra passa a valer após a regulamentação da lei, com a transição ocorrendo durante novas instalações ou na substituição dos fios já existentes.