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Cidade

Vereador Ronaldo propõe a reativação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor

Públicado em Por RD Uirapuru / Mateus Miotto

O vereador Ronaldo Rosa (PSD) encaminhou ao Executivo de Passo Fundo uma proposição com o objetivo de reativar o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.  Conforme Rosa, o órgão está desativado há mais de 10 anos, o que é preocupante tendo em vista o aumento de demanda nesta área.

Um dos principais benefícios com a medida seria a reativação do Fundo do Direito do Consumidor, que poderia receber recursos, oriundos de multas ou repasse de verbas públicas e até privadas, que poderiam financiar o aparelhamento dos órgãos que defendem os consumidores, bem como realizar campanhas educativas e preventivas sobre o consumo consciente, superendividamento, golpes existentes na praça, entre outros.

A medida também visa ampliar o apoio a serviços como do Procon e Balcão do Consumidor. A proposta foi protocolada na Secretaria dos Conselhos Municipais e encaminhada para análise da Gestão. Além desta iniciativa, o vereador Ronaldo Rosa também está sugerindo um cronograma permanente de fiscalização aos estabelecimentos que vendem, principalmente gêneros alimentícios ao público, coibindo a propaganda enganosa, distorções de preços e validade dos produtos.

Falando para a Uirapuru, Ronaldo afirmou que esse conjunto de ações dará a importância necessária a um tema tão importante para a vida das pessoas, pois todos, de uma forma ou de outra, integram o cenário do consumo.