O parlamentar justifica sua proposta , chamando atenção para o cenário atual de mudanças climáticas e degradação ambiental, que exige medidas sustentáveis por parte dos governos locais. Uma das ações mais efetivas nesse sentido seria a substituição parcial ou progressiva do uso de combustíveis fósseis por biocombustíveis, fonte de energia renovável, de menor impacto ambiental e com potencial de desenvolvimento econômico regional.
“O município de Passo Fundo conta com uma empresa local especializada na produção de biocombustíveis, com reconhecimento nacional e internacional, o que representa uma oportunidade estratégica de aliar responsabilidade ambiental com incentivo à economia local. Recomenda-se que a Prefeitura implemente o uso de biocombustível, inicialmente por meio de um projeto piloto envolvendo a frota de veículos movidos a diesel, como transporte coletivo urbano, caminhões de coleta de lixo, tratores, ônibus escolares e maquinário das secretarias de Obras, Agricultura e Meio Ambiente”, exemplifica Nharam.
No documento o parlamentar destaca que a iniciativa trará uma série de benefícios, como a redução das emissões de gases poluentes, especialmente CO₂, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas; promoção do desenvolvimento sustentável, por meio do incentivo à indústria local e à geração de empregos verdes; possibilidade de redução de custos públicos a médio e longo prazo, considerando a estabilidade de preços dos biocombustíveis em comparação ao diesel fóssil; fortalecimento das políticas ambientais do município, alinhadas às metas globais de sustentabilidade e ao Acordo de Paris.
A adoção do biocombustível também contribui com políticas públicas previstas em legislações como a Lei nº 13.576/2017, que institui a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), e promove o uso de combustíveis renováveis na matriz energética brasileira.
“Esperamos que o Executivo acollha nossa Indicação e estude a viabilidade técnica e financeira da proposta e elabore um cronograma de implementação, com monitoramento de resultados e expansão progressiva do uso de biocombustíveis na administração pública municipal”, conclui o vereador.
