Um projeto que torna obrigatória a presença de guarda-vidas durante os horários de funcionamento de piscinas em clubes sociais, parques aquáticos e balneários foi apresentado pelo vereador Diego Milani (PL) na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. A iniciativa tem como objetivo prevenir tragédias e reforçar a segurança em ambientes aquáticos do município.

Em entrevista à Rádio Uirapuru, o vereador Diego Milani destacou que a presença de profissionais qualificados é essencial para prevenir acidentes e salvar vidas. Segundo ele, o projeto busca proteger a população e proporcionar mais tranquilidade às famílias, especialmente em momentos de lazer.

O texto do projeto estabelece regras claras para a atuação dos guarda-vidas, exigindo que sejam habilitados e credenciados pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, os profissionais deverão estar uniformizados e equipados com apito, colete salva-vidas e flutuador de resgate. A proposta também define a quantidade mínima de profissionais conforme o número de frequentadores do local.

O projeto já foi aprovado nas comissões permanentes da Câmara de Vereadores e agora segue para votação em plenário. Caso seja aprovado, os estabelecimentos que descumprirem a nova legislação estarão sujeitos a sanções que vão desde advertência e multa até interdição e cassação do alvará de funcionamento. Para garantir a adaptação dos espaços às novas exigências, o texto prevê um prazo de 180 dias após a publicação da lei para sua entrada em vigor.