Neste mês de março, a Câmara de Vereadores de Passo Fundo tem priorizado matérias às mulheres. Por isso, dois projetos voltados para políticas públicas das mulheres foram destaque da pauta da sessão plenária da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, nesta quarta-feira.
A sessão virtual foi conduzida pela vereadora Janaína Portella (MDB), que é autora da proposta que pretende instituir o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no município de Passo Fundo, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
A exemplo de outras medidas já adotadas no Brasil e em outros países, o objetivo é criar um código como forma de pedido de socorro para mulheres em situação de violência, em especial a violência doméstica e familiar.
O código, denominado “sinal vermelho” constitui em uma marca na forma de um “X”, no centro da mão, se possível, na cor vermelha, que pode ser apresentado pelas vítimas, para pedir ajuda, em qualquer estabelecimento público ou privado. A proposta pretende ampliar a rede de locais conveniados no município, para atender essas vítimas, através da coleta de dados e acionamento do 190 da Brigada Militar (BM).
Outra matéria da Pauta foi o Projeto de Resolução da vereadora Eva Valéria Lorenzato (PT), que dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral da Mulher, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.
Conforme o texto, a Procuradoria da Mulher surgiu em junho de 2009, na Câmara dos Deputados e, no Senado Federal, em 2013. Elas têm como missão zelar, fiscalizar, controlar e incentivar os direitos da mulher, criando mecanismos de empoderamento, especialmente, em situações de desigualdade de gênero. Além disso, tem a função de representar as mulheres brasileiras, receber e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência contra as mulheres, além de trabalhar em favor da aprovação de projetos que venham garantir e ampliar os direitos já conquistados.
Conforme a vereadora Eva Valéria, por essas razões e considerando a existência de experiências similares positivas em vários municípios do país, inclusive no Rio Grande do Sul, é que o projeto sugere a criação e implementação de uma Procuradoria Geral da Mulher, na Câmara de Passo Fundo.
