Foi protocolado na Câmara de Vereadores, projeto de lei, de autoria do vereador Patric Cavalcanti que trata sobre a implementação do IPTU progressivo em Passo Fundo. De acordo com a proposta, a cobrança do imposto teria uma alíquota progressiva em terrenos que não possuem qualquer tipo de construção, muro e passeio público, que estejam localizados no perímetro urbano.
O vereador justifica o projeto salientando que no município existem muitos terrenos baldios e que foram abandonados por seus proprietários, gerando diversos problemas para a comunidade.
A lei vai valer apenas para aqueles imóveis que não possuem nenhum tipo de ocupação, sendo utilizados para o descarte de lixo, materiais de construção e móveis usados, com isso, proliferando insetos e animais peçonhentos. Patric afirma que a meta é promover o debate sobre terrenos baldios e obrigar que os proprietários desses imóveis realizem a manutenção no local, construindo muro e passeio público.
A proposta está em tramitação na Câmara de Vereadores e ainda precisa passar pelas comissões permanentes antes de ir a votação em plenário.
