O reitor da Universidade de Passo Fundo (UPF) José Carlos Carles de Souza esteve em Porto Alegre nessa segunda-feira, 1º de agosto. Dentre as atividades das quais participou, está uma audiência no Palácio Piratini, na qual o governador José Ivo Sartori recebeu representantes da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH). Liderado pelo vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados, Luiz Carlos Heinze, o grupo solicitou a revisão da legislação estadual para uso das águas de barragens para piscicultura.

O Rio Grande do Sul possui 16 barragens (10 estaduais e seis federais) e não conta com uma legislação que permite a criação de peixes em tanques-redes nessas áreas alagadas. Ao todo, são 96 mil hectares de lâmina alagada. Com o uso de apenas 1% do total da área, poderiam ser instalados 9,6 mil tanques. Cada um produz, em média, três toneladas de peixes. Regularizada, a atividade deve beneficiar diretamente 67 municípios gaúchos. O governador José Ivo Sartori determinou a formação de um grupo de trabalho para revisar e discutir ajustes na legislação.

Por parte do estado, integram o grupo de trabalho as secretarias de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR); Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema); Minas e Energia; e Modernização Administrativa e Recursos Humanos; além da Procuradoria Geral do Estado. Elas vão trabalhar em conjunto com técnicos da frente parlamentar, da Amusuh, da Famurs e da Universidade de Passo Fundo (UPF).

A coordenadora da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Juliana Lopes da Silva, colocou à disposição do grupo de trabalho uma minuta de licenciamento da atividade, que pode ser adequada às características de cada estado.   

O secretário da SDR, Tarcísio Minetto, afirmou que o grupo deve apresentar uma proposta para regularizar a atividade em “um curto espaço de tempo”, mas sem descuidar de todos os aspectos legais que regularizam a atividade.