União de forças políticas e institucionais pode manter o Ibama em Passo Fundo
O deputado estadual, Juliano Roso (PCdoB) está em Brasília tratando de demandas de Passo Fundo e outras regiões do Estado. Na quinta-feira (16) esteve reunido com o diretor geral de Planejamento e Administração e Logística do Ibama (Diplan), Luiz Antônio de Souza Cordeiro, com o coordenador geral de Orçamento e Finanças da Diplan, José Eduardo Gonçalves, com o assessor Técnico da Diplan, Luiz Eduardo Leal de Castro Nunes e com o assessor Parlamentar do Ibama, Jânio Coutinho.
Durante o encontro o deputado entregou um documento elaborado pelo Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP), aprovado em assembleia da Agenda 21 e da APPA, com dados sobre a importância da manutenção do Ibama em Passo Fundo e região.
O órgão informou que está fechando unidades em todo o Brasil e no Rio Grande do Sul a programação é fechar unidades em Tramandaí, Caxias do Sul e Passo Fundo, manter as de Rio Grande, Santa Maria, Uruguaiana, Bagé e a Superintendência na capital. Segundo os diretores a decisão de manutenção se baseia em quatro questões: cidades com portos e aeroportos, com áreas de desmatamento, áreas indígenas e áreas de fronteira.
“ Estou acompanhando a mobilização em Passo Fundo contra o fechamento do Ibama. Em Brasília estou dialogando sobre a necessidade de manutenção da unidade na cidade. Argumentei que a unidade é a única no norte do Rio Grande do Sul e cuida de áreas de fronteira, florestas e territórios indígenas, também temos aeroportos. Destaquei que a unidade atende centenas de municípios e é fundamental para o bom funcionamento do órgão no Estado”, salienta o parlamentar.
Os diretores da Diplan informaram que Passo Fundo foi a única unidade que teve interferência do Poder Judiciário, através de uma Ação Civil Pública envolvendo os Ministérios Públicos Estadual e Federal, solicitando que em seis meses o Ibama apresente tecnicamente as razões para fechar a unidade.
“Esta solicitação dará um espaço de tempo para novas articulações, vamos somar a luta política aos demais movimentos que já vem sendo liderado pelo GESP e o Ministério Público Estadual, ampliando para as demais entidades e sociedade civil. Precisamos partir para uma grande articulação de esforços, pois só com união política e institucional poderemos manter a unidade do Ibama na cidade” conclama Juliano Roso.
Unidade local
A Base Avançada do IBAMA em Passo Fundo possui 151 municípios em sua jurisdição. A área geográfica de atuação vai, basicamente, desde Passo Fundo até o limite norte do Estado, no Rio Uruguai e limita-se entre a BR 386 e BR 116.
A atuação da unidade divide-se entre serviço de rotina com atendimento às milhares de pessoas e empresas usuárias do Cadastro Técnico Federal – CTF, atendimento às solicitações do Ministério Público Federal – MPF e Promotorias do Ministérios Públicos do RS, e a nova atribuição dada pela Lei Complementar 140, de “promover a integração dos órgãos da administração pública da União, dos Estados e dos Municípios, relacionados à proteção e à gestão ambiental”; e fiscalização, onde a maior demanda é o tráfico nacional e internacional de animais silvestres.
Caso se confirme o fechamento da Base Avançada de Passo Fundo, a população deverá se dirigir ao Escritório Regional do IBAMA em Santa Maria ou à Superintendência em Porto Alegre.