TSE mantém cassação do deputado Lara e a perda dos direitos políticos do irmão, prefeito de Bagé
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do deputado Luiz Augusto Lara. O julgamento do recurso do parlamentar ocorreu na sessão plenária do TSE que acontece desde a manhã desta quinta-feira.
Embora o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, tenha determinado cumprimento imediato dos efeitos da decisão, o deputado ainda pode ingressar com embargos no Tribunal e recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Se for confirmada a perda do mandato nestes últimos recursos em 2022, quem assumirá será o vereador de Porto Alegre Pedro Ruas (PSOL) Isso por que o TSE acatou uma ação do PSOL que pediu a perda dos votos de Lara e um novo cálculo do quociente eleitoral. O resultado seria a perda de uma cadeira do PTB e a soma de uma para o PSOL.
O TSE julgou dois recursos envolvendo a inelegibilidade do deputado e do seu irmão Divaldo Vieira Lara, prefeito de Bagé (RS). Ambos foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do RS por abuso do poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2018 e ficaram inelegíveis pelo prazo de oito anos. Em decisão individual, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou os recursos apresentados pelos políticos.
No caso do prefeito de Bagé, Divaldo Lara, o TSE confirmou a perda dos direitos políticos por oito anos.