O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou hoje (23) que o tribunal deve finalizar até setembro a produção de novas provas nas ações em que a oposição pede a cassação dos mandatos da presidenta afastada Dilma Rousseff e do presidente interino Michel Temer. As quatro ações sobre o tema são da relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Gilmar Mendes, que abriu nesta quinta-feira, na sede do TSE, um ciclo de palestras relacionadas às eleições de outubro, foi questionado por jornalistas sobre a previsão do julgamento do pedido para separação dos processos de Temer e da presidenta afastada.
“Estamos trabalhando na instrução e na perícia. Estimamos talvez para setembro, se não houver outros incidentes, que possamos estar nos avizinhando da finalização da instrução. Depois virão essas questões de ordem”, disse Mendes. Em abril deste ano, a ministra Maria Thereza de Assis Moura determinou uma nova produção de provas nas ações.
Com relação à possibilidade de incluir no processo informações de novas delações premiadas com dados sobre a campanha da presidenta afastada, o ministro afirmou que o tribunal já dispõe das discussões sobre as chamadas doações-propina, “aquele condicionamento e tudo mais. Isso já estava na impugnação”.
De acordo com Gilmar Mendes, o próprio juiz Sérgio Moro já está compartilhando parte significativa das provas existentes com a Justiça Eleitoral. “(…) Portanto, isso poderá eventualmente ser usado. Os pedidos já tinham sido feitos no sentido de que haviam impropriedades no financiamento da campanha. Isso certamente será contemplado no momento oportuno”, acrescentou.
O ministro disse ainda que não há prazo determinado para o julgamento das ações. Quanto ao modelo usado para analisar as contas da presidenta afastada Dilma Roussef ser usado para as demais campanhas, Gilmar disse que o tribunal vai institucionalizá-lo. “Estamos institucionalizando isso no TSE. A partir de agora, passamos a ter um núcleo de inteligência, que vai nos ajudar e vamos sistematizar isso”.
