Tribunal de Justiça suspende reajuste do salário mínimo regional no Rio Grande do Sul
Durou pouco a alegria dos trabalhadores gaúchos, que comemoraram na tarde de segunda-feira o reajuste de 16% no salário mínimo regional. O Tribunal de Justiça concedeu liminar, na manhã de ontem , suspendendo o reajuste do salário mínimo regional.
A decisão foi da desembargadora de plantão, Lúcia Cerveira, atendendo pedido da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul.
A liminar foi concedida, dentre outros motivos, por a legislação proibir reajustes no segundo semestre eleitoral. Além disso, os empresários alegam ilegitimidade material, pelo governador ter dado este percentual de reajuste em fim de mandato.
O pedido de liminar ocorreu para que os empresários não chegassem a ter que aplicar o reajuste enquanto ainda é discutido.