Tribunal de Justiça abre concurso público para titularidade do 2º Tabelionato em Passo Fundo
Foi publicado no Diário da Justiça o edital para o concurso público e prova de títulos para a titularidade de cartórios no Rio Grande do Sul. No total estão abertas vagas em 162 serventias, em diversas cidades, entre as quais inclui-se o 2º Tabelionato de Notas de Passo Fundo, localizado na Rua Coronel Chicutta.
Ainda em 2010, o então corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro passo-fundense Gilson Dipp, havia apontado a necessidade da realização de concursos públicos para cinco mil cartórios em todo o Brasil. Na oportunidade, Dipp declarou vago o comando de 5.561 serviços notariais no país.
Com o concurso, que tem inscrições abertas até 10 de maio, a estimativa do Tribunal de Justiça Gaúcho é regularizar essa situação no Estado. O preenchimento das vagas se dará por dois sistemas diferenciados: provimento, onde candidato deve atender aos requisitos legais previstos na Lei Federal nº 8.935/94, dentre os quais a graduação de Bacharel em Direito; já para o critério de remoção, estão aptos a concorrerem aqueles que já exerçam titularidade de Registro ou Notarial no Estado do Rio Grande do Sul, por mais de dois anos, e que atendam aos requisitos legais.
Todas as provas serão aplicadas na cidade de Porto Alegre, em datas, locais e horários a serem divulgados. Atualmente o 2º Tabelionato de Notas tem como titular, desde 2009, José Valdir Lírio Mendes, que para continuar no cargo devera concorrer no concurso público conforme as regras publicadas no edital.