O Tribunal de Contas do Estado (TCE) registrou grande número de denúncias em 2015. Irregularidades em concursos, bem como desvio de funções, são os mais comuns. Ao todo, foram 7.996 casos encaminhados para ouvidoria do TCE. Destes, 5.030 já foram verificados. No total, são cerca de 18 casos a mais que o recorde anterior, registrado em 2013.
94% das denúncias foram feitas pela internet. O restante pessoalmente, por telefone, Correios, entre outros meios. As denúncias envolvem todos os órgãos públicos estaduais e municipais.
O ouvidor do TCE, conselheiro Cezar Miola, destaca as denúncias mais frequentes. “Um contingente significativo envolve o tema de licitações e contratos. Há irregularidades na contratação de pessoal, admissão sem concurso público, possíveis casos de favorecimento, haja vista que a contratação teria registrado alguma irregularidade, desvios funcionais, deficiências do controle externo, falta de cumprimento de carga horária por servidores”, destaca Miola.
Miola assumiu há pouco a função de ouvidor na corte. Conforme ele, o objetivo é melhorar o atendimento ao cidadão, prestando mais informações, principalmente através do portal do TCE.
“Nós recebemos muito material que a gente chama de bruto. Por vezes não conseguimos aproveitar, porque há insuficiência de informações e o cidadão talvez não é suficientemente orientado para isso. Então nós queremos facilitar muito. Criar uma espécie de roteiro, tutorial”, ressalta Miola.
Denúncias à Ouvidoria do TCE:
2015
Nº de denúncias recebidas no período:7996
Nº de denúncias verificadas: 5030
Enquadramento – Total
Controle Interno – 929 – 11,60%
Desvio de Função – 548 – 6,80%
Concurso Público – 474 – 5,90%
Procedimento Licitatório – 438 – 5,40%
Cumprimento de Lei – 438 – 5,40%
Cumprimento de Horário – 401 – 5,00%
Uso de Bens/ Materiais Públicos – 232 – 2,90%
Contratação de Empresas – 228 – 2,80%
Outros enquadramentos 4308 – 53,80%
Total: 7996
Denúncias em outros anos
2014
Nº de denúncias recebidas no período:7157
Nº de denúncias verificadas:6702
2013
Nº de denúncias recebidas no período:7978
Nº de denúncias verificadas:7799
2012
Nº de denúncias recebidas no período: 4863
Nº de denúncias verificadas: 4752
2011
Nº de denúncias recebidas no período:3715
Nº de denúncias verificadas:3639
2010
Nº de denúncias recebidas no período:1353
Nº de denúncias verificadas:1323
Fonte: Tribunal de Contas/RS
*Rádio Gaúcha
