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Um incêndio seguido de explosão em um bar localizado em uma estação de esqui na Suíça, que deixou ao menos 40 mortos na virada do ano, reacendeu o debate sobre segurança contra incêndios em ambientes fechados. O episódio internacional trouxe à memória a tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, ocorrida há quase 13 anos, e reforçou a importância da prevenção em casas noturnas e locais de grande concentração de público.
Em entrevista à Rádio Uirapuru, o comandante do 7º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, tenente-coronel Alessandro Vicente Bauer, explicou que tragédias como essa continuam ocorrendo mesmo em países com alto nível de desenvolvimento e tecnologia. Segundo ele, os casos registrados em diferentes partes do mundo apresentam características semelhantes, geralmente associadas à intervenção humana irresponsável, como o uso inadequado de fontes de ignição em ambientes fechados. No episódio da Suíça, conforme informações divulgadas internacionalmente, o incêndio teria começado após o acendimento de uma vela em uma garrafa com bebida alcoólica, que entrou em contato com a estrutura do estabelecimento.
O comandante destacou que, após a tragédia da Boate Kiss, houve mudanças significativas na legislação de segurança contra incêndio no Rio Grande do Sul. Ele citou a criação da Lei nº 14.376, de 2013, que passou a exigir das casas noturnas o controle rigoroso dos materiais utilizados na edificação. Conforme Bauer, os estabelecimentos são obrigados a empregar materiais que não propagam fogo ou que recebem tratamento retardante de chamas, reduzindo o risco de incêndios e de rápida propagação.
Na prática, conforme explicou o tenente-coronel, os empresários do setor precisam estar totalmente adequados à legislação para poderem funcionar. Não há mais prazos de adaptação, e o cumprimento das normas passou a ser condição obrigatória para a manutenção das atividades. Ele afirmou que, atualmente, as casas noturnas são mais seguras do que no passado, mas ressaltou que ainda é necessário combater práticas proibidas, como a utilização de artefatos pirotécnicos em ambientes fechados sem autorização específica.
Sobre a fiscalização, Alessandro Vicente Bauer informou que o Corpo de Bombeiros Militar atua tanto a partir de denúncias quanto por meio de fiscalizações extraordinárias. Essas ações ocorrem em Passo Fundo e nos 104 municípios da área de abrangência do batalhão, muitas vezes em conjunto com a Brigada Militar e a Polícia Ambiental, visando verificar condições de segurança, funcionamento dos estabelecimentos e outras irregularidades. Ele esclareceu que o alvará de funcionamento comum não autoriza o uso de pirotecnia, sendo necessário um alvará temporário específico, com avaliação técnica detalhada dos riscos.
O comandante também alertou para a importância da atenção do público ao frequentar casas noturnas, bares e eventos. Conforme relatou, é fundamental que as pessoas identifiquem as rotas de fuga ao entrarem em um ambiente, observem as condições de segurança e evitem situações de risco. Ele ressaltou que locais com grande número de pessoas em espaços limitados exigem vigilância constante, pois qualquer falha pode resultar em incêndios, pisoteamentos ou outras ocorrências graves.
Ao final da entrevista à Rádio Uirapuru, o tenente-coronel Alessandro Vicente Bauer reforçou que a responsabilidade pela prevenção é compartilhada entre o poder público, os empresários e os frequentadores. Segundo ele, o debate público sobre o tema contribui para aumentar a consciência coletiva e pode salvar vidas, ao estimular comportamentos mais atentos e responsáveis em ambientes de entretenimento e eventos de grande público.
