Todos os cinco presos na primeira fase da Operação Consortium estão em liberdade. A operação foi deflagrada no dia 21 de outubro e mirou uma organização criminosa responsável por aplicar o golpe do consórcios. Clainton Zanella Rodrigues, Kessi Maria Necher e Luis Gustavo de Almeida Richter haviam sido liberados dias após as prisões. No entanto, Daiane Aparecida Necher e Ana Paula Mello Valls, apontadas como as líderes da quadrilha, estavam presas.

Nesta quarta-feira (17) o Tribunal de Justiça aceitou o pedido de Habeas Corpus para as duas mulheres e concedeu liberdade. Elas devem deixar o presídio ainda durante a tarde. As duas terão que cumprir medidas cautelares para manter o benefício, como usar tornozeleira eletrônica, não sair do município de residência, não manter contato com os demais investigados e testemunhas, além de ficarem proibidas de exercer atividades econômicas no ramo de consórcios. Caso não cumprirem alguma das medidas, elas retornam ao sistema prisional. Os bens apreendidos não foram devolvidos.

O que diz a defesa

A defesa de Ana Paula, representada pelos advogados Gustavo da Luz e a Juliana Campos, se manifestou através de nota:

A defesa de A. P. M. V. recebe com satisfação a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, uma vez que restou reconhecido que a investigada, desde o início das investigações, colaborou de forma efetiva com a persecução penal e, sobretudo, não representa qualquer risco de reiteração criminosa, conforme expressamente demonstrado no julgamento.

A adoção de medidas cautelares diversas da prisão evidencia que, em casos dessa natureza, cessadas eventuais práticas ilícitas, não há justificativa para a manutenção da segregação cautelar, a qual deve ser sempre compreendida como medida excepcional, em respeito aos princípios da proporcionalidade, da necessidade e da presunção de inocência.

A defesa de Daiane Aparecida Necher, representada pelo advogado Robespierre Ferrazza Trindade, disse:

Na data de hoje restou julgado Habeas Corpus perante o Tribunal de justiça do Estado do Rio Grande do Sul decorrente da Operação Consortium – 1ª fase, tendo sido substituída a excepcional prisão por medidas cautelares diversas, o que a defesa recebe com serenidade e confiança na justiça, posto que aspectos de mérito deverão ser esclarecidos ao longo da instrução processual, preservando-se, assim, o direito do cidadão à presunção de inocência.

Relembre a primeira fase da Operação

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a Operação Consortium, que resultou na prisão de cinco pessoas em Passo Fundo, sendo três mulheres e dois homens, acusadas de integrar uma organização criminosa especializada em golpes de consórcio contemplado. A ação foi coordenada pela Delegacia de Polícia de São Francisco de Assis-RS, com apoio da Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA) de Passo Fundo e envolveu diversos agentes e equipes táticas.

De acordo com o delegado Marcelo Batista, que falou ao vivo na Uirapuru, responsável pela investigação, o grupo era liderado por uma mulher que há mais de dez anos aplicava esse tipo de fraude, inicialmente atuando de forma legal na venda de consórcios, mas posteriormente passando a utilizar o mesmo conhecimento para enganar vítimas em várias regiões do Rio Grande do Sul e até de outros estados, como Goiás.

Segundo o delegado, os golpistas ofereciam cartas de consórcio verdadeiramente contempladas, o que conferia aparência de legitimidade às transações. As vítimas acreditavam estar comprando cotas já premiadas, com documentação que imitava contratos do Banco Itaú, elaborados pela própria líder do esquema.

“Era um golpe muito bem arquitetado. As cartas existiam e estavam contempladas. Eles criavam contratos falsos, com logotipos e aparência oficial. As vítimas chegavam a pagar cem mil reais acreditando que receberiam uma carta de quinhentos mil para comprar casa ou carro, mas isso não ocorria”, explicou o delegado Batista em entrevista à Rádio Uirapuru.

A investigação revelou que o grupo mantinha uma estrutura familiar: o núcleo central era formado pela mulher apontada como mentora, seu irmão, irmã e cunhado, além de outros colaboradores que emprestavam contas bancárias para movimentar o dinheiro obtido com as fraudes.

Durante a operação, os policiais cumpriram cinco mandados de prisão e realizaram apreensões de dinheiro, veículos e bens de alto valor, todos adquiridos com recursos ilícitos.

“Na casa de um dos alvos encontramos mais de quarenta mil reais em espécie. Também bloqueamos dezesseis contas bancárias e pedimos o sequestro de bens, totalizando cerca de três milhões de reais”, detalhou o delegado.

As prisões ocorreram em diferentes bairros de Passo Fundo, já que cada integrante estava em uma residência distinta. A polícia estima que o grupo tenha causado prejuízo superior a R$ 500 mil somente em São Francisco de Assis, mas o número de vítimas pode ser muito maior.

Além dos cinco presos, outros quinze suspeitos devem ser chamados para depor por terem cedido contas bancárias para o recebimento de valores fraudulentos, prática que, segundo o delegado, também configura participação no crime de organização criminosa e estelionato.

“Muitos acham que estão apenas fazendo um favor ao emprestar a conta, mas acabam sendo parte do golpe. Recebiam, por exemplo, quarenta mil reais e ficavam com mil, repassando o restante ao grupo”, alertou Batista.

A mentora, conforme a investigação, exibia nas redes sociais uma vida de luxo, com viagens, bolsas de grife e objetos de alto valor — todos, segundo a polícia, adquiridos com o dinheiro das vítimas.

“A principal suspeita praticava esse tipo de crime há dez anos. Hoje, ela foi finalmente presa. Esperamos que com essa operação o golpe cesse, ao menos por hora”, concluiu o delegado.