A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça d Estado manteve a suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul, em sessão virtual realizada na noite desta segunda-feira. O Colegiado não acolheu a tese do Ministério Público e negou o recurso apresentado pelo governo. Os três desembargadores que integram o colegiado foram unânimes.
Com a decisão, seguem suspensas as aulas presenciais enquanto perdurar a bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado, assim como a gestão compartilhada das atividades relacionadas à educação. De acordo com as útimas alterações dos protocolos, com a cogestão, os prefeitos ficaram autorizados a adotar protocolos sanitários da bandeira vermelha, menos rigorosos, o que permitiria o retorno presencial de aulas na educação infantil e nos 1º e 2º anos do ensino fundamental.
