Terminal Petrolífero da Ipiranga segue fechado para carregamentos, apesar de liminar liberando abertura
Neste sábado, a Ipiranga emitiu um novo comunicado sobre a situação da interdição da Base de Passo Fundo. Na última sexta-feira, a 3ª Vara da Justiça Federal de Passo Fundo havia expedido uma medida cautelar, liberando o carregamento de combustível, porém, propondo algumas restrições. Por meio da Assessoria de Imprensa, a Ipiranga emitiu um novo comunicado neste sábado, apontando que irá manter interditado o carregamento, pois alega que está tomando todas as medidas cabíveis para reabrir Terminal Petrolífero em termos que permitam sua operação normal.
“A Ipiranga informa que o Pool de Passo Fundo, que abastece 137 municípios do Rio Grande do Sul e 66 municípios de Santa Catarina, foi interditado pela fiscalização do Ministério Público do Trabalho, na manhã de última quarta-feira, sob a justificativa de que o carregamento de combustíveis realizado pelo motorista naquela base representa risco grave e iminente contra a saúde e segurança do trabalhador.
A Ipiranga, administradora do Pool constituído desde 1981 em conjunto com a BR Distribuidora e a Raízen, propôs ação judicial com pedido de liminar, objetivando a suspensão da decisão de interdição.
Nesta ação judicial, a Ipiranga aponta o elevado risco de colapso no abastecimento daqueles municípios atendidos pelo Pool e apresenta diversos elementos que demonstram a inexistência de grave e iminente risco contra a saúde e segurança dos trabalhadores na operação de carregamento.
A operação de carregamento pelos motoristas é prática da indústria em todo o mundo e da mesma forma no Brasil, sendo amparada pela legislação federal, expressa e formalmente.
A mais recente decisão judicial não levantou a interdição, pois a condicionou à realização de medidas inexequíveis.
Independentemente das medidas judiciais que estão sendo adotadas pela administradora Ipiranga, o Pool de Passo Fundo dedica-se a minimizar os impactos da interdição aos consumidores finais, no caso o colapso do abastecimento, trazendo combustíveis de outras bases mais distantes, mas essa situação é temporária e a solução definitiva depende da reabertura do Pool em termos que permitam sua operação normal.
Ipiranga Produtos de Petróleo”.
Na última quarta-feira, dia 14, a Justiça do Trabalho interditou a saída de caminhões carregados do Terminal Petrolífero de Passo Fundo, justificando que o carregamento de combustíveis realizado pelo motorista representa risco grave contra a saúde e segurança do trabalhador.