Encerra hoje, em todo o estado, a 4ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a ação visa promover audiências de processos trabalhistas, em fase de execução, para dar efetividade e obter acordos entre as partes. Desde segunda-feira, as 65 cidades que possuem unidades judiciárias da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul estão realizando audiências visando garantir a quitação de dívidas não pagas espontaneamente.

A etapa processual de execução permite que a Justiça recorra à penhora de bens e de valores em contas bancárias. De acordo com a Diretora do Foro Trabalhista de Passo Fundo, Juíza Cristiane Bueno Marinho, além das Audiências de Conciliação, as Varas do Trabalho também intensificarão o número de leilões, consultas de patrimônio dos devedores e penhoras.

Ela explica que se o devedor não possuir bens para embargo, as partes são chamadas para tentar o acordo. Caso também não haja acordo, o inadimplente fica registrado em um banco de dados de devedores.

Conforme a Juíza, no ano passado foram aproximadamente 1200 audiências no Estado, com saldo de 41,27% de acordos. Em valores, as conciliações atingiram a marca de R$ 17 milhões de reais.

De acordo com a Juíza Lizete Terezinha Klock, 2042 processos de execução estão em andamento em Passo Fundo. Na programação da semana, são 88 audiências agendadas. Até o começo da tarde de ontem, haviam sido realizadas 24 conciliações.