Como a tecnologia vai demandar muito mais antenas, a prefeitura decidiu reformular a legislação para facilitar o licenciamento e adotou um modelo autodeclaratório. Prazos que eram de dois anos, como na maioria das capitais, foram reduzidos para minutos, e a licença é emitida de modo quase instantâneo.
Outra medida foi incluir a replicação do sinal em antenas menores presentes no mobiliário urbano. As concessões a todas as operadoras de cada equipamento oferecem a possibilidade de instalação em placas de rua, paradas de ônibus e iluminação pública, por exemplo.
Quando deve chegar a outras cidades?
Pelo cronograma previsto em edital, municípios brasileiros que possuam população igual ou superior a 500 mil habitantes, como Caxias do Sul, na Serra, devem ter frequência liberadas a partir de 1º de janeiro de 2023.
A partir de 30 de junho de 2023, em cidades que possuam população igual ou superior a 200 mil habitantes, como Canoas, Pelotas, Gravataí, Santa Maria, Viamão, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Rio Grande, Alvorada, Passo Fundo, e em pelo menos 25% dos municípios brasileiros que possuam população de até 30 mil habitantes.
Nos demais municípios, a liberação acontece de forma escalonada até 1º de janeiro de 2026.
Entenda o que é preciso ter na sua cidade
Segundo a Anatel, o uso do 5G com sua potencialidade máxima se dará a partir da liberação para uso na faixa de 3,5 GHz.
Duas condições são primordiais, de acordo com as regras do edital: a migração da TVRO (parabólicas) para a banda Ku (campanha de comunicação e distribuição de kits) e a conclusão da desocupação da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz e mitigação de interferências na faixa de 3.700 MHz a 4.200 MHz.
Essas atividades são realizadas por uma entidade privada criada para este fim. A ordem de execução segue critérios técnicos e logísticos.
Para acelerar o processo, a Siga Antenado distribuirá 1,5 mil kits para antena digital na Capital para famílias que estejam no Cadastro Único e tenham antenas parabólicas convencionais em funcionamento. A solicitação pode ser feita pelo site da entidade ou pelo telefone 0800-729-2404.
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